A constante atualização da legislação brasileira referente a prevenção de acidentes do trabalho é uma das principais ferramentas á disposição de trabalhadores e empregados para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis.
A Convenção Coletiva de Segurança e Saúde no Trabalho do setor elétrico do Estado de São Paulo, aprovada após amplo debate e negociação entre representantes do governo, empresas e trabalhadores, estabeleceu diretrizes para melhoria e modernização das atividades de geração, distribuição de energia elétrica, visando prioriamente valorizar a proteção do trabalhador diretamente em contato com instalações e serviços elétricos.
O novo texto da Norma Regulamentadora NR10, instituída originalmente pela Portaria 3214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, em vigor desde dezembro de 2004, reflete em grande parte as propostas emanadas do grupo responsável pela implantação da citada convenção.
A principal novidade estabelecida na convenção coletiva foi a criação de treinamento específico em aspectos de engenharia de Segurança e Saúde no Trabalho, definindo tópicos e duração mínima, cujo o teor foi reforçado no texto da NR10.
Para dar a sequência aos trabalhos previstos na Convenção, um grupo de profissionais das entidades partícipes desenvolveu um material didático de apoio completo e eficiente para atender à demanda da população eletricitária, que deverá ser atualizado e ampliado permanentemente.
A equipe responsável pelo trabalho efetuou um levantamento de documentação técnica existente nas empresas, em entidades de pesquisa e ainda em livros e publicações editados e disponibilizados à sociedade, consolidando textos para atender aos objetivos específicos da legislação, elaborando outros para preencher as lacunas existentes, sempre preservando as fontes de consulta na bibliografia.
Este trabalho foi feito pela Divisão de Treinamento e Desenvolvimento - PHT, através do programa de Educação Corporativa, com apoio das áreas técnicas e de segurança, originando a disciplina TBYN-12 - "NR10 - Básico de Segurança em Instalações e Serviços com Eletrecidade - Regularização" , composto de dois módulos: I - Segurança com Eletricidade, II - Segurança no Trabalho.
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